LEGI DISTRIBUIDORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ 13.650.403/0001-28

Município

Teixeira de Freitas/BA

Fornecedor

LEGI DISTRIBUIDORA LTDA31.370.536/0001-22

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de ALIMENTOS ESPECIAIS (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.008,75 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 05/10/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em fornecimento de [ALIMENTOS ESPECIAIS] (material de consumo), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.034,85

Valor homologado

R$ 8.008,75

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/07/2026

Nº de controle

13650403000128-1-000333/2026