Contrato público · UNIVERSIDADE DE TAUBATE

-EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

Aquisicao de Base de Dados (Revista dos Tribunais)

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 18.421,23

Vigência06/08/2026 a 20/08/2026

Publicado no PNCP11/08/2026assinado em 05/08/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: UNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ 45.176.153/0001-22
Município: Taubaté/SP
Fornecedor: -EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA60.501.293/0001-12

Objeto

Aquisicao de Base de Dados (Revista dos Tribunais)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.421,23 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 05/08/2026 e publicado no PNCP em 11/08/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisicao de Base de Dados (Revista dos Tribunais)

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 18.421,23
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 05/08/2026
Nº de controle: 45176153000122-1-000135/2026