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Contrato público · MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

ELEVA CAPACITACAO E REPRESENTACAO EDUCACIONAL LTDA

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais didáticos destinados ao Ensino Fundamental – anos iniciais e finais (1º ao 9º ano) –, estruturados em ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 11.189.308,78
Vigência05/01/2026 a 05/01/2027
Publicado no PNCP03/02/2026assinado em 05/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ 11.294.402/0001-62

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais didáticos destinados ao Ensino Fundamental – anos iniciais e finais (1º ao 9º ano) –, estruturados em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e alinhados às diretrizes pedagógicas da Rede Municipal de Ensino.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 11.189.308,78 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 05/01/2026 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais didáticos destinados ao Ensino Fundamental – anos iniciais e finais (1º ao 9º ano) –, estruturados em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e alinhados às diretrizes pedagóg

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 11.189.310,00
Valor homologado
R$ 11.189.308,78
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/12/2025
Nº de controle
11294402000162-1-000243/2025