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Contrato público · MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA HIPERBARICA LTDA

Contratação de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos consultas médicas, exames e procedimentos para atender as demandas do COMPLEXO REGULADOR, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saú...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 38.400,00
Vigência30/10/2025 a 30/10/2026
Publicado no PNCP17/11/2025assinado em 29/10/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ 13.650.403/0001-28

Objeto

Contratação de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos consultas médicas, exames e procedimentos para atender as demandas do COMPLEXO REGULADOR, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/10/2025 e publicado no PNCP em 17/11/2025: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Empresa CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA HIPERBARICA LTDA, para prestação de serviços médicos especializados (OXIGENOTERAPIA) conforme o edital de credenciamento CD-003/2025, para atender a Regulação, Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 38.400,00
Valor homologado
R$ 38.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/10/2025
Nº de controle
13650403000128-1-000709/2025