Contrato público · MUNICIPIO DE OURO PRETO

D&A EVENTOS LTDA

CONTRATACAO DA EMPRESA D&A EVENTOS LTDA, REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA DOCE TRAPACA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 4.500,00

Vigência28/08/2026 a 28/12/2026

Publicado no PNCP23/10/2026assinado em 28/08/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ 18.295.295/0001-36
Município: Ouro Preto/MG
Fornecedor: D&A EVENTOS LTDA48.368.550/0001-94

Objeto

CONTRATACAO DA EMPRESA D&A EVENTOS LTDA, REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA DOCE TRAPACA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/08/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 56 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATACAO DA EMPRESA D&A EVENTOS LTDA, REPRESENTANTE LEGAL DA BANDA DOCE TRAPACA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 4.500,00
Valor homologado: R$ 4.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 02/09/2026
Nº de controle: 18295295000136-1-000232/2026