CAAM - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 10.623.114/0001-41

Município

Palmares/PE

Fornecedor

CAAM - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA39.147.868/0001-54

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO NAS RETENÇÕES DE INSS E IRRF E ALIMENTAÇÃO DA DCTFWEB CADASTRO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO SISTEMA DA EFD-REIF ANÁLISE E FECHAMENTO DA DCTFWEB COM A CONSEQUENTEMENTE EMISSÃO DO DARF ÚNICO SOB AS NOVAS REGRAS, COM APLICABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAE DO MUNICIPIO DOS PALMARE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/06/2025 e publicado no PNCP em 10/11/2025: 159 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ORIENTAÇÃO NAS RETENÇÕES DE INSS E IRRF E ALIMENTAÇÃO DA DCTFWEB CADASTRO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NO SISTEMA DA EFD-REIF ANÁLISE E FECHAMENTO DA DCTFWEB COM A

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 29.250,00

Valor homologado

R$ 26.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/11/2025

Nº de controle

10623114000141-1-000023/2025