MARIA SÃO PEDRO SANTANA PEREIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAGIBACNPJ 13.701.966/0001-06

Município

Itagibá/BA

Fornecedor

MARIA SÃO PEDRO SANTANA PEREIRA51.626.929/0001-61

Objeto

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc), bem como diagnóstico junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Itagibá, sobre demandas do setor e elaboração dos instrumentos nec

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.683,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/04/2026 e publicado no PNCP em 28/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022 (Lei Aldir Blanc), bem como diagnóstico junto à Secretaria de E

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.683,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/04/2026

Nº de controle

13701966000106-1-000049/2026