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Contrato público · MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

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AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) EMBARCAÇÕES E 02 (DOIS) MOTORES, PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 948953/2023.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 93.630,00
Vigência16/04/2026 a 15/04/2027
Publicado no PNCP17/04/2026assinado em 16/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBACNPJ 46.482.840/0001-39

Objeto

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) EMBARCAÇÕES E 02 (DOIS) MOTORES, PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 948953/2023.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 607.392,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 16/04/2026 e publicado no PNCP em 17/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) EMBARCAÇÕES E 02 (DOIS) MOTORES, PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 948953/2023.

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 659.688,20
Valor homologado
R$ 607.392,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/12/2025
Nº de controle
46482840000139-1-001220/2025

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.