O. P. FERNANDES-ME

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZCNPJ 05.582.132/0001-92

Município

Porto de Moz/PA

Fornecedor

O. P. FERNANDES-ME45.579.277/0001-59

Objeto

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISTAIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 728.657,45 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/06/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 62 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 749.532,05

Valor homologado

R$ 728.657,45

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

05582132000192-1-000001/2026