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Contrato público · MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO TRES FRONTEIRAS - SICOOB

Credenciamento de Instituições Financeiras, cooperativas de crédito, agências ou bancos de fomento de crédito, a fim de subsidiar os juros dos empréstimos do Programa Fortalece Mais Itaipulândia, conforme Lei Muni...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.118.400,33, plurianual · 3 anos (2025–2029)
Vigência14/11/2025 a 14/02/2029 · 39 meses
Publicado no PNCP17/11/2025assinado em 14/11/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAIPULANDIACNPJ 95.725.057/0001-64

Objeto

Credenciamento de Instituições Financeiras, cooperativas de crédito, agências ou bancos de fomento de crédito, a fim de subsidiar os juros dos empréstimos do Programa Fortalece Mais Itaipulândia, conforme Lei Municipal 1.975/2022, alterada pela Lei n° 2.212/2025, contraídos por pessoas jurídicas, Micro Empreendedor Individual - MEI, (ME) Microempresa, Empresas de Pequeno Porte (EPP), profissionais

Equivalente a 12 meses
R$ 958.750,61 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.355.200,99 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/11/2025 e publicado no PNCP em 17/11/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de Instituições Financeiras, cooperativas de crédito, agências ou bancos de fomento de crédito, a fim de subsidiar os juros dos empréstimos do Programa Fortalece Mais Itaipulândia, conforme Lei Municipal 1.975/2022, alterada pela Lei n° 2.212/2025, contraídos por pessoas jurídicas, Mi

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 3.118.400,33
Valor homologado
R$ 9.355.200,99
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/11/2025
Nº de controle
95725057000164-1-000444/2025

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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.