Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Francisco Vicente da Silva

Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do CRAS Nova Esperança no Município de Mossoró/RN.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 19.440,00

Vigência14/09/2026 a 14/09/2027

Publicado no PNCP22/10/2026assinado em 14/09/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.928.192/0001-05
Município: Mossoró/RN
Fornecedor: Francisco Vicente da Silva***.083.504-**

Objeto

Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do CRAS Nova Esperança no Município de Mossoró/RN.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.440,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 14/09/2026 e publicado no PNCP em 22/10/2026: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do CRAS Nova Esperança no Município de Mossoró/RN.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor homologado: R$ 19.440,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 22/10/2026
Nº de controle: 14928192000105-1-000013/2026