ELENKOS SERVICOS EDUCACIONAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDOCNPJ 08.086.662/0001-38

Município

Jardim do Seridó/RN

Fornecedor

ELENKOS SERVICOS EDUCACIONAIS41.987.234/0001-51

Objeto

A presente demanda visa atender à necessidade de capacitação e aperfeiçoamento técnico dos dois Procuradores efetivos do Município de Jardim do Seridó/RN, de forma a possibilitar que estes passem a exercer, com autonomia e segurança jurídica, as funções atualmente desempenhadas por assessoria jurídica terceirizada, especialmente no tocante à análise e emissão de pareceres em processos licitatórios

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.994,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/12/2025 e publicado no PNCP em 12/12/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A presente demanda visa atender à necessidade de capacitação e aperfeiçoamento técnico dos dois Procuradores efetivos do Município de Jardim do Seridó/RN, de forma a possibilitar que estes passem a exercer, com autonomia e segurança jurídica, as funções atualmente desempenhadas por assessoria jurídi

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 7.994,00

Valor homologado

R$ 7.994,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/11/2025

Nº de controle

08086662000138-1-000162/2025