CESINHA GARCIA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - CESINHA GARCIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDACNPJ 06.988.976/0001-09

Município

Magalhães de Almeida/MA

Fornecedor

CESINHA GARCIA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA - CESINHA GARCIA29.877.168/0001-61

Objeto

Contratação artística “CESINHA GARCIA” para apresenta-se no 28ª Arraial Nossa Gente no dia 12 de julho de 2026, no município de Magalhães de Almeida/MA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/06/2026 e publicado no PNCP em 07/07/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação artística “CESINHA GARCIA” para apresenta-se no 28ª Arraial Nossa Gente no dia 12 de julho de 2026, no município de Magalhães de Almeida/MA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 50.000,00

Valor homologado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/07/2026

Nº de controle

06988976000109-1-000034/2026