M L DE JESUS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSOCNPJ 06.554.844/0001-60

Município

Elesbão Veloso/PI

Fornecedor

M L DE JESUS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA51.579.757/0001-12

Objeto

Execução dos Serviços de Construção de um Bueiro Tubular na Rua Afonso Mafrense, zona urbana do Município de Elesbão Veloso/Pl, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentiíria, Memorial Descritivo, EspeciÍicações Técnicas e Cronograma Físico-financeiro, Termo de Referência e proposta apresentada, partes integrantes do presente termo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 93.487,37 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/05/2024 e publicado no PNCP em 17/05/2024: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui o objeto deste Aviso de Dispensa Eletrônica, a Contratação de empresa para a execução de um Bueiro Tubular na Rua Afonso Mafrense, zona urbana do Município de Elesbão Veloso/PI, conforme Termo de Referência, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Especificações Técnica

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 96.935,33

Valor homologado

R$ 93.487,37

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/05/2024

Nº de controle

06554844000160-1-000014/2024