INSTITUTO EXCELENCIA EM SAUDE IES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ 13.927.819/0001-40

Município

Lauro de Freitas/BA

Fornecedor

INSTITUTO EXCELENCIA EM SAUDE IES52.194.013/0001-42

Objeto

Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação complementar de serviços de saúde ambulatoriais hospitalares de média e alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, contemplando procedimentos constantes nos Grupos 02 e 03 da Tabela SUS, destinados ao atendimento dos usuários residentes no Municipio de Lauro de Freitas/BA. Dotação Orçamentária: 10.1001.2067.33

O contrato vale 2,3× a compra de origem (R$ 1.120.000,00, valor estimado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais, através de documento de arrecadação municipal (DAM) para leitura de códigos de barra padrão FEBRABAN.

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2025

Nº de controle

13927819000140-1-000099/2025