19.580.298 GUSTAVO AQUINO DE LIMA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITAMONTECNPJ 18.666.750/0001-62

Município

Itamonte/MG

Fornecedor

19.580.298 GUSTAVO AQUINO DE LIMA19.580.298/0001-84

Objeto

Cessão onerosa de espaço público à pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalação de barracas comerciais durante a comemoração do Festival Cultural e Gastronômico “Minas Fogão e Viola 2026” de Itamonte/MG, conforme Termo de Referência.

Valor inicial

R$ 2.400,00

Variação

-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.152,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Cessão onerosa de espaço público à pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalação de barracas comerciais durante a comemoração do Festival Cultural e Gastronômico “Minas Fogão e Viola 2026” de Itamonte/MG, conforme Termo de Referência.

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 17.700,00

Valor homologado

R$ 13.152,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/08/2026

Nº de controle

18666750000162-1-000089/2026