MANOEL LUMI DOS SANTOS ***.469.000-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDOCNPJ 01.613.360/0001-21

Município

Doutor Ricardo/RS

Fornecedor

MANOEL LUMI DOS SANTOS ***.469.000-**21.220.648/0001-43

Objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CONJUNTO MUSICAL ¿O PORTELLA E OS GURIS¿, A SER REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DENOMINADO FILÓ, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/03/2026 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CONJUNTO MUSICAL “O PORTELLA E OS GURIS”, A SER REALIZADA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DENOMINADO FILÓ, NO DIA 08 DE MAIO DE 2026, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, COM RECURSOS ORIUNDOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.000,00

Valor homologado

R$ 5.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/03/2026

Nº de controle

01613360000121-1-000041/2026