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Contrato público · MUNICIPIO DE FORMOSO

TORO CONSTRUTORA LTDA

Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de construção de Escola/Creche de Educação Infantil decorrente do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pú...

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 1.649.000,00
Vigência14/05/2025 a 13/02/2026
Publicado no PNCP08/01/2026assinado em 14/05/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FORMOSOCNPJ 18.125.153/0001-20
Município
Formoso/MG
Fornecedor
TORO CONSTRUTORA LTDA41.805.715/0001-07

Objeto

Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de construção de Escola/Creche de Educação Infantil decorrente do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil- PROINFÂNCIA, TipoB, Padrão FNDE, em conformidade com o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica de que trata

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 21.984,70, valor homologado da compra): 75,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 14/05/2025 e publicado no PNCP em 08/01/2026: 239 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição, em caráter emergencial, de material hospitalar e medicamentos, pata atender pacientes em tratamento de dengue, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Saúde.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 21.680,17
Valor homologado
R$ 21.984,70
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
14/05/2024
Nº de controle
18125153000120-1-000046/2024