RADIO OCEANICA FM LTDA

Partes

Órgão contratante

MORRO DO CHAPEU CAMARA DE VEREADORESCNPJ 63.111.215/0001-08

Município

Morro do Chapéu/BA

Fornecedor

RADIO OCEANICA FM LTDA03.870.744/0001-55

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO COM CANAL ABERTO NA FREQUÊNCIA FM, E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU – BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/03/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO COM CANAL ABERTO NA FREQUÊNCIA FM, E QUE POSSUAM SINAL DE TRANSMISSÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPEU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU – BA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 62.896,60

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/03/2026

Nº de controle

63111215000108-1-000031/2026