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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

MARIA DÊLURDES GOMES MARTINS

Contratação de imóvel localizado na Quadra 60, Lote 153, Bairro Vila Ildemar, no município de Açailândia – MA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, de interesse da Secr...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.500,00, plurianual · 5 anos (2026–2031)
Vigência08/09/2026 a 08/09/2031 · 60 meses
Publicado no PNCP30/09/2026assinado em 08/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ 15.425.939/0001-75
Município
Açailândia/MA
Fornecedor
MARIA DÊLURDES GOMES MARTINS***.476.133-**

Objeto

Contratação de imóvel localizado na Quadra 60, Lote 153, Bairro Vila Ildemar, no município de Açailândia – MA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social

Equivalente a 12 meses
R$ 1.300,18 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 390.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 08/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação de imóvel localizado na Quadra 60, Lote 153, Bairro Vila Ildemar, no município de Açailândia – MA, destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 390.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/09/2026
Nº de controle
15425939000175-1-000006/2026