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Contrato público · MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU

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O TERMO DE COLABORAÇÃO SERÁ CELEBRADO EM CONFORMIDADE COM A MISSÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), VISANDO O FORTAL...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 12.341.570,39
Vigência05/05/2026 a 05/05/2027
Publicado no PNCP09/07/2026assinado em 05/05/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCNPJ 07.728.421/0001-82

Objeto

O TERMO DE COLABORAÇÃO SERÁ CELEBRADO EM CONFORMIDADE COM A MISSÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), VISANDO O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: PROMOÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICO.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.354.010,12 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 05/05/2026 e publicado no PNCP em 09/07/2026: 65 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 12.354.010,12
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/02/2026
Nº de controle
07728421000182-1-000016/2026