Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE CACADOR

MAC ENGENHARIA SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, visando atender às exigências legais e normativas, bem como promover a proteçã...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 5.250,00
Vigência26/02/2026 a 25/02/2027
Publicado no PNCP19/03/2026assinado em 26/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE CACADORCNPJ 00.284.689/0001-23
Município
Caçador/SC

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, visando atender às exigências legais e normativas, bem como promover a proteção à saúde e à integridade física dos servidores da Câmara Municipal de Caçador/SC.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 26/02/2026 e publicado no PNCP em 19/03/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, visando atender às exigências legais e normativas, bem como promover a proteção à saúde e à integridade física dos servidores da Câmara Municipal de Caçador/SC.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 5.250,00
Valor homologado
R$ 5.250,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
12/02/2026
Nº de controle
00284689000123-1-000014/2026