D. E. S. COSTA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRASCNPJ 03.302.282/0001-70

Município

Sebastião Laranjeiras/BA

Fornecedor

D. E. S. COSTA LTDA43.059.410/0001-10

Objeto

Contratação de empresa especializada para capacitação do quadro de servidores da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras em atendimento ao usuário do serviço público, acesso a informação e participação no exercício do controle social, com base na Lei n. 13.460/2017.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 32.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/12/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para capacitação do quadro de servidores da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras em atendimento ao usuário do serviço público, acesso a informação e participação no exercício do controle social, com base na Lei n. 13.460/2017.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 32.500,00

Valor homologado

R$ 32.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

03302282000170-1-000023/2025