INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES EIRELI

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGACNPJ 19.871.680/0001-47

Município

Ipatinga/MG

Fornecedor

INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES EIRELI18.553.210/0001-72

Objeto

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de publicacao de atos oficiais publicidade legal em jornal diario de grande circulacao no Estado de Minas Gerais em atendimento ao 1 do art. 54 da Lei Federal n 14.133 2021 e ao caput do art. 48 da Lei Complementar n 101 2000 conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia. Pesquisa Gerada sem

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 19.392,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/06/2026 e publicado no PNCP em 16/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao §1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao caput do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, co

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 41.120,00

Valor homologado

R$ 19.392,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/05/2026

Nº de controle

19871680000147-1-000023/2026