ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHOCNPJ 92.399.153/0001-71

Município

Saldanha Marinho/RS

Fornecedor

ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA04.531.195/0001-57

Objeto

REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/12/2025 e publicado no PNCP em 15/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 25.000,00

Valor homologado

R$ 25.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/12/2025

Nº de controle

92399153000171-1-000082/2025