COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTEA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAPINZALCNPJ 82.939.406/0001-07

Município

Capinzal/SC

Fornecedor

COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTEA09.111.298/0001-81

Objeto

Aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional, conforme instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e pela Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, como instrumento para a aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.942,64 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Institucional, conforme instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e pela Resolução GGPAA nº 21, de 29 de julho de 2025, com

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.942,64

Valor homologado

R$ 30.942,64

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2026

Nº de controle

82939406000107-1-000209/2026