ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ 24.851.511/0001-85

Município

Palmas/TO

Fornecedor

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A25.086.034/0001-71

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS, TOCANTINS

Equivalente a 12 meses

R$ 2.276.628,36 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 22.738.234,78 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 22/04/2026: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER O PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMAS, TOCANTINS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 22.738.234,78

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/04/2026

Nº de controle

24851511000185-1-000115/2026