CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA VITORIACNPJ 18.457.226/0001-81

Município

Santa Vitória/MG

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TRIANGULO MINEIRO E ALTO PARANAIBA19.526.155/0001-94

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 56.585,92 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/10/2025 e publicado no PNCP em 15/10/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Consórcio Público para o desenvolvimento das atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM e adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI do contratante na forma do serviço de inspeção municipal vinculado ao Consórcio Público, compreendendo o exercí

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 56.585,92

Valor homologado

R$ 56.585,92

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/10/2025

Nº de controle

18457226000181-1-000167/2025