JOSE EDISMAR BEZERRA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ 08.357.618/0001-15

Município

Marcelino Vieira/RN

Fornecedor

JOSE EDISMAR BEZERRA ME02.138.075/0001-69

Objeto

Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira-RN, conforme detalhados em Termo de Referência e demais anexos

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.174,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/07/2026 e publicado no PNCP em 16/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Educativos destinados às salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de ensino do município de Marcelino Vieira-RN, conforme detalhados em Termo de Referência e demais anexos

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 22.970,40

Valor homologado

R$ 17.174,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/06/2026

Nº de controle

08357618000115-1-000035/2026