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Contrato público · MUNICIPIO DE POUSO REDONDO

Jucimar de Souza Terraplenagem

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de desassoreamento de trechos do Rio das Pombas, localizados no perímetro urbano do Município de P...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 260.000,00
Vigência20/03/2026 a 20/05/2026
Publicado no PNCP20/03/2026assinado em 18/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE POUSO REDONDOCNPJ 83.102.681/0001-26
Fornecedor
Jucimar de Souza Terraplenagem20.856.915/0001-00

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de desassoreamento de trechos do Rio das Pombas, localizados no perímetro urbano do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, compreendendo a remoção de sedimentos, materiais aluvionares e demais depósitos acumulados no leito do curso d’água, conforme metodologia de cálculo

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 260.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/03/2026 e publicado no PNCP em 20/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de desassoreamento de trechos do Rio das Pombas, localizados no perímetro urbano do Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina, compreendendo a remoção de sedimentos, materiais

Modalidade
Pregão eletrônico
Valor estimado
R$ 432.504,26
Valor homologado
R$ 260.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/03/2026
Nº de controle
83102681000126-1-000022/2026