RP COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE JANUARIACNPJ 02.101.116/0001-42

Município

Januária/MG

Fornecedor

RP COMERCIO E SERVICOS LTDA65.171.702/0001-83

Objeto

Contração de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais permantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de JanuáriaMG-Prevjan, através da dispensa de licitação nos termos do artigo 75, Insciso II da lei 141332021 conforme solicitação expedida pelo dirigente da Unidade Gestora

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.053,90 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 24/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contração de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais permantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência Municipal de JanuáriaMG-Prevjan, através da dispensa de licitação nos termos do artigo 75, I

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 34.416,51

Valor homologado

R$ 28.053,90

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2026

Nº de controle

02101116000142-1-000002/2026