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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

COMPANHIA RIO PRETO LUZ

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO – “SMART RIO PRETO”

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.738.951.200,00, plurianual · 30 anos (2026–2056)
Vigência31/03/2026 a 30/03/2056 · 360 meses
Publicado no PNCP31/03/2026assinado em 31/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 46.588.950/0001-80
Fornecedor
COMPANHIA RIO PRETO LUZ65.762.119/0001-47

Objeto

CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO – “SMART RIO PRETO”

Equivalente a 12 meses
R$ 57.967.685,11 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.738.951.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 31/03/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ABERTURA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 11079/2004, Nº 8987/1995 E Nº 14133/2021, PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE CIDADE INTELIGENTE NO MUNICÍPIO - "SMART RIO PRETO".

Modalidade
Concorrência presencial
Valor estimado
R$ 1.756.669.000,00
Valor homologado
R$ 1.738.951.200,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
25/11/2025
Nº de controle
46588950000180-1-001073/2025