BRASIL NORDESTE LTDA
Termo de Contrato é a contratação do objeto descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, os quais int...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE TERESINACNPJ 06.554.869/0001-64
- Município
- Teresina/PI
- Fornecedor
- BRASIL NORDESTE LTDA05.263.940/0001-97
Objeto
Termo de Contrato é a contratação do objeto descrito na Parte Específica deste Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.218.460,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 07/08/2026 e publicado no PNCP em 31/08/2026: 24 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE TERESINA – PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC)
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 6.218.460,00
- Valor homologado
- R$ 6.218.460,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 31/08/2026
- Nº de controle
- 06554869000164-1-000043/2027