THAIS BATISTA SANTANA PINHEIRO ***.442.576-**

Partes

Órgão contratante

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPALCNPJ 23.964.950/0001-31

Município

Ouro Branco/MG

Fornecedor

THAIS BATISTA SANTANA PINHEIRO ***.442.576-**14.101.776/0001-02

Objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso tátil de sinalização e orientação em PVC, 25X25CM, incluindo materiais, insumos e mão de obra necessários para aplicação na Câmara Municipal de Ouro Branco, conforme normas de acessibilidade. - Piso Tátil Direcional (cor azul, aprox. 5,27 m²): - Piso Tátil de Alerta (cor vermelha, aprox. 1,24 m²)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.461,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/10/2025 e publicado no PNCP em 20/10/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de piso tátil de sinalização e orientação em PVC, 25X25CM, incluindo materiais, insumos e mão de obra necessários para aplicação na Câmara Municipal de Ouro Branco, conforme normas de acessibilidade. - Piso Tátil Direcional (cor a

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.461,40

Valor homologado

R$ 2.461,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2025

Nº de controle

23964950000131-1-000064/2025