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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

SALUTE MED HOSPITALAR LTDA

REF: AQUISICAO DE FORMULA NUTRICIONAL CETOGENICA INFANTIL KETOCAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL DO PACIENTE RAEL CICERO CONCEICAO SARAIVA, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCES...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 25.408,56
Vigência06/10/2026 a 06/10/2026
Publicado no PNCP06/10/2026assinado em 06/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 07.556.717/0001-63
Município
Luziânia/GO
Fornecedor
SALUTE MED HOSPITALAR LTDA51.406.738/0001-94

Objeto

REF: AQUISICAO DE FORMULA NUTRICIONAL CETOGENICA INFANTIL KETOCAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL DO PACIENTE RAEL CICERO CONCEICAO SARAIVA, EM CUMPRIMENTO A DECISAO JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO N. 5582704-82.2026.8.09.0100. AUTORIZACAO DE EMPENHO: 119669. DISPENSA DE LICITACAO: 43/2026. (CONTA: 08772-0).

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.408,56 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 06/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

REF: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA NUTRICIONAL CETOGÊNICA INFANTIL KETOCAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL DO PACIENTE RAEL CÍCERO CONCEIÇÃO SARAIVA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5582704-82.2026.8.09.0100. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 43/2026

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 25.408,56
Valor homologado
R$ 25.408,56
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/10/2026
Nº de controle
07556717000163-1-000075/2026