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Contrato público · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA

CRVR - RIOGRANDENSE VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA

Prestação de serviços consistentes no recebimento e na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José do Inhacorá/RS, em aterro sanitário devidamente lic...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 73.800,00
Vigência01/05/2026 a 30/04/2027
Publicado no PNCP25/04/2026assinado em 24/04/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ 94.187.358/0001-19

Objeto

Prestação de serviços consistentes no recebimento e na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José do Inhacorá/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/04/2026 e publicado no PNCP em 25/04/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviços consistentes no recebimento e na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José do Inhacorá/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação ambiental vigente,

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 73.800,00
Valor homologado
R$ 58.800,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
22/04/2026
Nº de controle
94187358000119-1-000065/2026