HEM PM EDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DIVINOLANDIACNPJ 46.435.921/0001-88

Município

Divinolândia/SP

Fornecedor

HEM PM EDS MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA22.989.799/0001-23

Objeto

AQUISICAO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL RSHO GOLD LABEL 240MG ML EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL IMPETRADA AO MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA SP SOLICITADO PELA GERENTE MUNICIPAL DE SAUDE NO USO DE SUAS ATRIBUICOES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 51.538,48 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/06/2026 e publicado no PNCP em 09/10/2026: 107 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISICAO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL RSHO GOLD LABEL 240MG ML EM CUMPRIMENTO A ORDEM JUDICIAL IMPETRADA AO MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA SP SOLICITADO PELA GERENTE MUNICIPAL DE SAUDE NO USO DE SUAS ATRIBUICOES.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 51.538,48

Valor homologado

R$ 51.538,48

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/10/2026

Nº de controle

46435921000188-1-000166/2026