INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ 45.339.363/0001-94

Município

Porto Ferreira/SP

Fornecedor

INSTITUTO IDDEIA CULTURA E PESQUISA21.179.048/0001-89

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTAS DE PROJETOS PARA A LEI PAULO GUSTAVO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.250,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de pareceristas para os editais da Aldir Blanc – PNAB 2026

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 8.250,00

Valor homologado

R$ 8.250,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/10/2026

Nº de controle

45339363000194-1-000338/2026