Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

62.629.810 GUSTAVO HENRIQUE CHIESSE ESPERANCA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA COM REGISTRO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), A FIM DE POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS MODALIDADES I, II E III; OFICINAS CURRICULARES, ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.400,00
Vigência29/09/2025 a 30/11/2025
Publicado no PNCP08/10/2025assinado em 29/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ 46.523.072/0001-14

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA COM REGISTRO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), A FIM DE POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS MODALIDADES I, II E III; OFICINAS CURRICULARES, EXTRACURRICULARES E PROFISSIONAL DE APOIO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 38.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 29/09/2025 e publicado no PNCP em 08/10/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA FÍSICA COM REGISTRO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), A FIM DE POSSIBILITAR O CREDENCIAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS MODALIDADES I, II E III; OFICINAS CURRICULARES, EXTRACURRICULARES E PROFISSIONAL DE APOIO

Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 38.400,00
Valor homologado
R$ 38.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
30/09/2025
Nº de controle
46523072000114-1-000195/2025

Outros contratos da mesma compra

6 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
25/09/202560.796.418 ALEXANDRE VITORINA LIMA SANTOSConferido com a compraR$ 6.400,00Conferido com a compra
25/09/202562.813.201 LUANA GABRIEL DE SOUSA VALENTIMConferido com a compraR$ 6.400,00Conferido com a compra
25/09/2025VITOR AIRAN VIEIRA PORTELAConferido com a compraR$ 6.400,00Conferido com a compra
29/09/202561.625.311 LUCIANO CARVALHO DE SOUZAConferido com a compraR$ 6.400,00Conferido com a compra
29/09/202562.804.131 NICOLLY REGINA RODRIGUES MARINSConferido com a compraR$ 6.400,00Conferido com a compra
10/11/202553.180.548 LEANDRO DONIZETE VEIGA MAZIEROConferido com a compraR$ 1.120,00Conferido com a compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.