GRUPO AJ EMPREEENDIMENTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ 11.361.854/0001-10

Município

Frei Miguelinho/PE

Fornecedor

GRUPO AJ EMPREEENDIMENTOS52.268.925/0001-11

Objeto

Contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo d

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 113.535,30 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

1.1. Contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de A

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 113.535,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2026

Nº de controle

11361854000110-1-000032/2026