CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ERVAL VELHOCNPJ 82.939.422/0001-91

Município

Erval Velho/SC

Fornecedor

CONSORCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATA12.075.748/0001-32

Objeto

O contrato de rateio tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.016,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/12/2024 e publicado no PNCP em 24/12/2024: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O contrato de rateio tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 59.016,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/12/2024

Nº de controle

82939422000191-1-000136/2024