JOSÉ LUCIANO DOS REIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AGUANILCNPJ 17.888.108/0001-65

Município

Aguanil/MG

Fornecedor

JOSÉ LUCIANO DOS REIS14.379.162/0001-97

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUANIL, NORMATIZADA PELA PORTARIA GM/MS 1 825 DE 24 DE AGOSTO DE 2012, CONFORME RECURSOS DECORRENTES DA PORTARIA Nº 1 670/GM/MS, DE 01 DE JULHO DE 2019

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 43.750,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/03/2025 e publicado no PNCP em 02/04/2025: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUANIL, NORMATIZADA PELA PORTARIA GM/MS 1 825 DE 24 DE AGOSTO DE 2012, CONFORME RECURSOS DECORRENTES

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 77.500,00

Valor homologado

R$ 43.750,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/12/2024

Nº de controle

17888108000165-1-000079/2024