AGREMIACAO ARRAIA DO PEQUIZA 20.507.908 0001 01

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ 22.678.874/0001-35

Município

Montes Claros/MG

Fornecedor

AGREMIACAO ARRAIA DO PEQUIZA 20.507.908 0001 0120.507.908/0001-01

Objeto

SELECAO PROJETOS CULTURAIS EXCLUSIVAMENTE DAS DEMAIS AREAS CULTURAIS LEGALMENTE PREVISTAS QUAIS SEJAM AS ARTES VISUAIS ARTES CIRCENSES DANCA LITERATURA MUSICA TEATRO E MULTISETORIAL PARA FOMENTAR A CULTURA LOCAL ATRAVES DO INCENTIVO A PRODUTORES EMPRESAS AGENTES E GRUPOS ARTISTAS OU FAZEDORES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N 195 2022 LEI PAUL

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 100.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/04/2024 e publicado no PNCP em 10/05/2024: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SELECAO PROJETOS CULTURAIS EXCLUSIVAMENTE DAS DEMAIS AREAS CULTURAIS LEGALMENTE PREVISTAS QUAIS SEJAM AS ARTES VISUAIS ARTES CIRCENSES DANCA LITERATURA MUSICA TEATRO E MULTISETORIAL PARA FOMENTAR A CULTURA LOCAL ATRAVES DO INCENTIVO A PRODUTORES EMPRESAS AGENTES E GRUPOS ARTISTAS OU FAZEDOR

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 100.000,00

Valor homologado

R$ 100.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/04/2024

Nº de controle

22678874000135-1-000220/2024