Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

AB PROJETOS LTDA

Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para execução de obra de reforma da Capela Nossa Senhora da Soledade de São José do Gorutuba: segunda etapa, conforme Termo de Compromisso IEPHA/HABILITAÇ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 499.923,77
Vigência18/03/2026 a 17/07/2026
Publicado no PNCP31/03/2026assinado em 18/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ 18.013.326/0001-19
Município
Porteirinha/MG
Fornecedor
AB PROJETOS LTDA11.437.973/0001-09

Objeto

Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para execução de obra de reforma da Capela Nossa Senhora da Soledade de São José do Gorutuba: segunda etapa, conforme Termo de Compromisso IEPHA/HABILITAÇÃO/FEC/DCR nº 129322899/2025, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, habilitado através do Edital FEC 07/2025 – Restaura Minas - Repasse aos Municípios, incluindo

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 500.513,23 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/03/2026 e publicado no PNCP em 31/03/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para execução de obra de reforma da Capela Nossa Senhora da Soledade de São José do Gorutuba: segunda etapa, conforme Termo de Compromisso IEPHA/HABILITAÇÃO/FEC/DCR nº 129322899/2025, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Ge

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 500.513,23
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
26/02/2026
Nº de controle
18013326000119-1-000016/2026