MARCIO ANDRE FIGUEIREDO DA SILVA ***.162.318-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ 45.226.214/0001-19

Município

Pindamonhangaba/SP

Fornecedor

MARCIO ANDRE FIGUEIREDO DA SILVA ***.162.318-**22.991.349/0001-75

Objeto

Contratação da banda Balaio de Ostra / Bloco do Balaio para o pré-carnaval de Moreira César

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/01/2026 e publicado no PNCP em 11/02/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da banda Balaio de Ostra / Bloco do Balaio para o pré-carnaval de Moreira César

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 12.400,00

Valor homologado

R$ 12.400,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2026

Nº de controle

45226214000119-1-000021/2026