Contrato público · MUNICIPIO DE RIO POMBA

ESTEVAO CHIAVELI DE SA *.807.368-

Aquisição de materiais didático/pedagógico adaptados para atender alunos com deficiência.

Acima do valor da compra

Valor publicado R$ 18.164,00

Vigência10/10/2025 a 09/10/2026

Publicado no PNCP23/10/2025assinado em 10/10/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE RIO POMBACNPJ 17.744.434/0001-07
Município: Rio Pomba/MG
Fornecedor: ESTEVAO CHIAVELI DE SA ***.807.368-**48.328.818/0001-64

Objeto

Aquisição de materiais didático/pedagógico adaptados para atender alunos com deficiência.

Conferência com a compra de origem

Acima do valor da compra

O contrato vale 1,6× a compra de origem (R$ 11.565,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 10/10/2025 e publicado no PNCP em 23/10/2025: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de materiais didático-pedagógicos adaptados para atender alunos com deficiência

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 11.565,00
Valor homologado: R$ 11.565,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 16/10/2025
Nº de controle: 17744434000107-1-000185/2025