Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS

JOSE LUIZ GARCIA VIEIRA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM CONCRETO, DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 90.000,00
Vigência11/02/2026 a 11/08/2026
Publicado no PNCP13/02/2026assinado em 11/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE FERNANDOPOLISCNPJ 47.842.836/0001-05
Fornecedor
JOSE LUIZ GARCIA VIEIRA LTDA31.725.217/0001-92

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM CONCRETO, DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 91.772,09 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 11/02/2026 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de calçamento em concreto, do município de fernandópolis-sp.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 91.772,09
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/11/2025
Nº de controle
47842836000105-1-000199/2025