PANIZZI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88.830.609/0001-39

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

PANIZZI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA12.011.106/0001-70

Objeto

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA PANIZZI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. PARA CONSTRUÇÃO DE 163(CENTO E SESSENTA E TRÊS ) UNIDADES HABITACIONAIS NA TIPOLOGIA DE CASAS COM 2(DOIS) DORMITÓRIOS, 3(TRÊS) DORMITÓRIOS E UNIDADES HABITACIONAIS DE 2(DOIS) DORMITÓRIOS ADAPTADAS PARA PCD, NO LOTEAMENTO POPULAR CAMPOS DA SERRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PR

Equivalente a 12 meses

R$ 13.689.946,89 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.700.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/07/2026 e publicado no PNCP em 21/07/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação para construção de 163 (cento e sessenta e três) unidades habitacionais na tipologia de casas em alvenaria com 2 (dois) dormitórios, 3 (três) dormitórios e unidades habitacionais de 2 (dois) dormitórios adaptadas para PCD, no Loteamento Popular Campos da Serra, sob regime de empreitada p

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 26.964.137,52

Valor homologado

R$ 24.700.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/04/2026

Nº de controle

88830609000139-1-000221/2026