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RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE PAINEIRAS

RC LICITACOES LTDA

aquisição de materiais pemanentes para suprir as necessidades do Pronto Atendimento Pedro José de Menezes, que serão custeados com recursos oriundos das emendas impositivas dos vereadores do ano de 2025

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 7.400,00
Vigência02/03/2026 a 01/03/2027
Publicado no PNCP02/03/2026assinado em 27/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PAINEIRASCNPJ 18.296.673/0001-04
Município
Paineiras/MG
Fornecedor
RC LICITACOES LTDA49.255.881/0001-80

Objeto

aquisição de materiais pemanentes para suprir as necessidades do Pronto Atendimento Pedro José de Menezes, que serão custeados com recursos oriundos das emendas impositivas dos vereadores do ano de 2025

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 02/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de profissional de notória especialização na área educacional para ministrar palestra “Educação: Superar e Transformar”.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 6.000,00
Valor homologado
R$ 6.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/02/2026
Nº de controle
18296673000104-1-000013/2026

Outros contratos da mesma compra

2 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
27/02/2026LOC STOCK MEDICAL LTDAAcima do valor da compraR$ 16.300,00Acima do valor da compra
27/02/2026BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAValor da compra repetidoR$ 8.400,00Valor da compra repetido

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.