FRANCISCO LEONARDO E CONSUELA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARTINOPOLECNPJ 07.661.192/0001-26

Município

Martinópole/CE

Fornecedor

FRANCISCO LEONARDO E CONSUELA VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS10.556.723/0001-25

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR E INTELECTUAL, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA ESPECIALIZADA E PERSONALIZADA, ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.

Equivalente a 12 meses

R$ 14.898,36 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 372.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/12/2025 e publicado no PNCP em 15/01/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR E INTELECTUAL, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA ESPECIALIZADA E PERSONALIZADA, ÀS DEMAN

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 372.000,00

Valor homologado

R$ 372.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/01/2026

Nº de controle

07661192000126-1-000001/2026